A deputada Lucy (Progressistas) n?o deve retirar emenda ? Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) que carimba emendas para investimentos em sa?de, educa??o e cultura. Segundo ela, a proposta atende a Constitui??o.

“Essa emenda foi acatada um dia e no outro foi considerada inconstitucional. N?o vejo inconstitucionalidade. N?o estou mexendo na lei. Estou apenas fazendo um aditivo via emenda. H? um parecer que diz que ? constitucional. Apenas estou priorizando os hospitais regionais, educa??o e cultura”, defendeu Lucy.

Cada deputado ? obrigado a destinar 30% das emendas para sa?de, educa??o e cultura. Lucy prop?s carimbar metade dos recursos. “A proposta afronta o artigo 59 Constitui??o Federal combinado com os artigos 73 e 74 da Constitui??o Estadual”, explicou o relator da LDO, deputado Franz? Silva (PT).

A mat?ria volta ? pauta da Assembleia nesta quarta, dia 03.

Ananias Ribeiro

Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.