A ju?za Uismeire Ferreira Coelho, da 89? Zona Eleitoral, julgou procedente A??o de Impugna??o de Mandato Eletivo para cassar os mandatos de tr?s vereadores em Pimenteiras: Amysthanio Alves, Jander Nogueira, Ant?nio Alves Guga Filho – o Toinzim.

A a??o foi apresentada pelo suplente de vereador Gean Lucas da Silva Moura. Ele alegou que a coliga??o “Pimenteiras: Nossa Terra, Nossa Gente” burlou a representa??o feminina prevista na Lei Eleitoral.

A chapa apresentou tr?s candidatas: Alcione Pacheco da Silva, Concei??o de Maria Martins e Pedrina Teixeira Barbosa. Mas essas n?o realizaram campanha e obtiveram, respectivamente, zero, um e tr?s votos nas elei??es de 2016.

A ju?za decidiu: “Desconstituir os mandatos eletivos dos ent?o candidatos do sexo masculino que integram o polo passivo da presente demanda, cassando os diplomas e respectivos mandatos de todos que integram a Coliga??o ?Pimenteiras: Nossa Terra, Nossa Gente?, por v?cios de forma??o, retirando a efic?cia dos diplomas concedidos a todos, com rec?lculo do quociente eleitoral, diplomando e, posteriormente, empossando no mandato de vereadores os demais candidatos que foram regularmente registrados, que n?o integraram a referida coliga??o”.

“Declarar, ainda, ineleg?veis os candidatos listados no polo passivo da presente demanda para as elei??es que se realizarem nos oito anos subsequentes ? elei??o do corrente ano”.

“Ap?s o tr?nsito em julgado da presente senten?a, que resultou na anula??o dos votos destinados aos candidatos com registro cassado, determino que seja providenciado o rec?lculo do quociente partid?rio para todos os fins de direito “. Da senten?a cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Piau? (TRE-PI).

Ananias Ribeiro

Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.