Passo para equilibrar a Previd?ncia, diz Wellington sobre novo rateio do Pr?-Sal
O governador Wellington Dias disse que a aprova??o do Projeto de Lei 10.985/18 que muda o rateio das verbas do Pr?-Sal ? um primeiro passo para uma solu??o definitiva do d?ficit da Previd?ncia.
Pelo projeto, 30% vai para o fundo social; 20% para o Fundo de Expans?o dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produ??o (Brasduto); 20% para Uni?o, destinados a educa??o e sa?de; 30% ao Fundo de Participa??o dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM).
“A aprova??o foi um primeiro passo para a receita suportar o d?ficit da Previd?ncia, para um verdadeiro equil?brio. Agora vai para o Senado onde devemos aprimorar o texto que foi alterado na C?mara”, disse Wellington.
