Merlong: Estados produtores de energia limpa devem ficar com 30% do ICMS
O deputado federal Merlong Solano (PT) protocolou Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) para destinar aos estados produtores de energia e?lica e solar 30% do ICMS (Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os) sobre o consumo de energia el?trica produzida a partir dessas duas fontes (e?lica e solar). A PEC passa a tramitar na C?mara dos Deputados com o n?mero 92/2019.
?O Piau? est? entre os maiores produtores de energia limpa do Brasil, ocupando o terceiro lugar na produ??o de energia solar e o quinto lugar na produ??o de energia e?lica. ? justo que isso se materialize em mais riqueza, em mais recursos para o povo piauiense?, destaca Merlong.
Merlong Solano precisava reunir 171 assinaturas para apresentar a proposta, mas em poucos dias conseguiu a ades?o de 190 colegas na C?mara.
