Greve na Uespi perto do fim: governo e professores assinam acordo no TJ
O Governo do Estado e os professores grevistas da Universidade Estadual do Piau? (Uespi) assinaram um acordo em audi?ncia de concilia??o no Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI), intermediada pelo desembargador Ricardo Gentil Eul?lio.
O governador se comprometeu a implementar as progress?es, promo??es e mudan?as de Regime de Trabalho desde outubro de 2018, retroativamente at? dezembro de 2018, conforme tabela apresentada pela Reitoria, posto que esta despesa j? estava prevista no orlamento daquele ano;
Implementar as promo??es, progress?es e mudan?as de regime de trabalho previstas para os meses de maio e outubro deste ano, de acordo com a LRF.
Viabilizar, juntamente com o corpo dirigente da Uespi, a contrata??o de professores tempor?rios para o preenchimento das vagas existentes, de modo a garantir o funcionamento das disciplinas dos cursos ofertados pela Uespi, at? 29 de abril de 2019 para evitar perda do ano letivo;
Regularizar o pagamento das bolsas estudantis e o lan?amento de edital de vagas equivalentes as existentes no ano de 2018, bem como adequar a libera??o dos valores de acordo com o calend?rio de pagamento dos servidores do Estado;
Criar a comiss?o para discutir as condi??es legais para a implanta??o de autonomia financeira e administrativa da Uespi, com a participa??o do Governo do Estado, da Dire??o da Uespi e da comunidade universit?ria com a finalidade de elaborar um projeto de emenda constitucional implementando tal autonomia, com a primeira reuni?o designada para o dia 7 de junho de 2019, ?s 9h, na reitoria da Uespi;
Tratar, juntamente com o corpo dirigente da Uespi, junto ?s Secretarias de Planejamento e Fazenda, e o governo federal, sobre as libera??es de recursos financeiros previstos no or?amento de 2019, para o pleno funcionamento de todas as unidades da institui??o e para o atendimento das demandas emergenciais, assim que apresentadas pela IES.
Prorrogar por um ano, a validade do edital do ?ltimo concurso p?blico para professores da Uespi e, ap?s supera??o do limite prudencial, a nomea??o imediata de nove classificados decorrentes de desist?ncia e o chamamento dos demais de acordo com o calend?rio confeccionado pela Uespi;
Criar comiss?o para discutir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) no que se refere ao levantamento de vagas para eventual concurso p?blico para preenchimento de vaga de professor efetivo at? outubro de 2019.
Ap?s a supera??o dos limites para gastos com pessoal da LRF, abrir negocia??o para tratar da reposi??o dos vencimentos dos professores da Uespi, com a primeira reuni?o designada para o dia 07 de junho, ?s 9h, na reitoria da Uespi.
A administra??o superior da Uespi apresentar? um novo calend?rio acad?mico e diante do cumprimento dele n?o haver? nenhuma consequ?ncia salarial para os professores.
O documento ? assinado pelo desembargador Ricardo Eul?lio, o procurado Kildare Rone, os secret?rios Osmar J?nior [Governo] e Administra??o [Ricardo Pontes], o reitor Nouga Batista e a presidente do Sindicato dos Docentes Ros?ngela Assun??o, al?m do promotor Fernando Santos.
Fim da Greve. Os professores se re?nem em Assembleia Geral na pr?xima segunda, dia 15, para deliberar sobre o fim do movimento e devem retornar ?s aulas ap?s a Semana Santa.
