Dias Toffoli marca julgamento dos royalties do petr?leo no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 20 de novembro o julgamento da a??o que trata dos crit?rios de distribui??o dos royalties do petr?leo no Pa?s. Ele recebeu uma comitiva de l?deres municipalistas para tratar da A??o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.917.
Toffoli afirmou que se reuniu com a ministra C?rmen L?cia, relatora da a??o, para definir a data de julgamento. O presidente da Confedera??o Nacional de Munic?pios (CNM), Glademir Aroldi, refor?ou ao ministro que s?o mais de seis anos de espera e cerca de R$ 22 bilh?es de perdas aos entes locais, que enfrentam dif?cil situa??o financeira ao longo dos anos.
O compromisso do Supremo foi anunciado por Aroldi aos participantes durante a XXII Marcha a Bras?lia em Defesa dos Munic?pios. ?N?s hoje conseguimos obter dele e acertamos uma data que n?o era o que esper?vamos, mas ? aquilo que n?s conseguimos construir na audi?ncia. Agora, n?s temos uma data?, destacou.
Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.
