“N?o pode fazer PPP com patrim?nio dos outros”, diz Firmino
O prefeito Firmino Filho (PSDB) garantiu que o Governo do Estado n?o tem registro de im?vel da pra?a em frente ao Gin?sio Verd?o onde funciona a Pedra, local de com?rcio informal de ve?culos e Teresina. E por isso, n?o pode inclu?-la na PPP do Verd?o.
“O estado n?o tinha, como n?o tem, o registro de im?vel daquela pra?a, daquele estacionamento. Portanto, n?o poderia ter colocado nessa PPP. Ali?s, a Prefeitura avisou a secret?ria respons?vel. Pediu ao estado que demonstrasse sua propriedade e entendia desde a ?poca que o processo foi formado, antes de chegar ao final, que a pra?a ? p?blica [da Prefeitura] e n?o poderia estar na concess?o”, disse Firmino.
“Da nossa parte n?o tem muita d?vida sobre isso n?o. A gente ? favor?vel ao instrumento da PPP. N?o tem absolutamente nada conta a PPP do Verd?o. A gente queria at? que ela fosse bem sucedida, o Estado tem coisas mais importantes para cuidar do que do Verd?o. Agora, s? n?o pode fazer PPP com o patrim?nio dos outros. A? n?o pode. ? necess?rio ter o m?nimo de seguran?a jur?dica naquilo que a gente faz”, concluiu Firmino.
O prefeito sustenta que o local est? na gleba de funda??o de Teresina e nunca foi concedido ao estado.
