O Tribunal de Contas do Estado do Piau? (TCE-PI) vai elaborar uma Nota T?cnica com orienta??es aos prefeitos sobre a abrang?ncia dos decretos de emerg?ncia que est?o sendo adotados em virtude dos transtornos causados pelas fortes chuvas e pelas enchentes no Piau?.

A proposta do conselheiro Olavo Rebelo foi aprovada por unanimidade na sess?o plen?ria desta quinta, dia 04.

?O objetivo ? esclarecer os pontos que podem ser abrangidos pelo decreto de emerg?ncia. O Tribunal n?o ? contra essas medidas, at? por que estamos vendo a situa??o ca?tica em v?rias cidades do Piau?. Mas, n?o ? por que o munic?pio decretou a emerg?ncia que ele pode usar os benef?cios da medida em todas as ?reas da gest?o?, pondera Olavo.

O decreto de emerg?ncia autoriza a gest?o p?blica a realizar contrata??es de servi?os e compras por dispensa de licita??o no Piau?.

Ananias Ribeiro

Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.