Lei Kandir: C?mara pode obrigar Uni?o a repassar R$ 300 milh?es ao Piau
A C?mara dos Deputados pode votar o projeto que obriga o Governo Federal a repassar R$ 39 bilh?es aos estados como compensa??o pela Lei Kandir, que desonerou ICMS das exporta??es no Pa?s – s? o Piau? receberia cerca de R$ 300 milh?es. O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, no entanto, que espera um sinal verde da equipe econ?mica liderada pelo ministro Paulo Guedes.
A ?rea econ?mica alega que est? tocando uma negocia??o conjunta de um programa de ajuda aos Estados. A estrat?gia ? buscar di?logo e negociar com os parlamentares e governadores acordo para um novo projeto, que inclui a divis?o de recursos da explora??o do pr?-sal. A elabora??o do projeto j? vinha sendo negociada, mas a crise pol?tica colocou os repasses da Lei Kandir na ordem do dia das pautas-bomba do Congresso.
Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.
