Promotor denuncia improbidade do prefeito de Nova Santa Rita
O promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa ingressou com a??o por improbidade administrativa contra o prefeito de Nova Santa Rita, Ant?nio Francisco Rodrigues da Silva, conhecido como Ant?nio Chico (PDT).
Em inqu?rito civil p?blico instaurado constatou-se que, no exerc?cio financeiro de 2013, o prefeito atrasou o pagamento do recolhimento das contribui??es para o INSS e ao PASEP.
Entre as puni??es previstas est?o ressarcimento ao er?rio, perda da fun??o p?blica, suspens?o dos direitos pol?ticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de at? tr?s vezes o valor de eventual acr?scimo patrimonial e proibi??o de contratar com o Poder P?blico.
