O prefeito Firmino Filho (PSDB) anunciou que baixar decreto at? o final do ano regulamentando a libera??o das emendas parlamentares em Teresina. A declara??o vem ap?s o presidente da C?mara, Jeov? Alencar (PSDB), prometer levar o caso para a Justi?a.

“Primeiro, n?o existe persegui??o pol?tica. O pr?prio Tribunal de Contas do Estado atesta isso. Segundo, de fato a Prefeitura tem dificuldades na execu??o. Pela crise econ?mica e pela falta de regras em rela??o ?s emendas”, disse Firmino.

“As emendas s?o estabelecidas pela Lei Org?nica e n?o existe nenhum instrumento de regulamenta??o de como elas devem ser operacionalizadas. A principal sugest?o do TCE ? que possamos baixar um decreto regulamentando a forma de aplicar as emendas. Isso facilitaria a execu??o. Estamos trabalhando nesse aspecto. Vamos discutir com os vereadores e at? o final do ano vamos ter as regras definidas”, completou Firmino.

Ananias Ribeiro

Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.