O prefeito Firmino Filho (PSDB) disse ap?s reuni?o com o presidente da Associa??o Piauiense de Munic?pios, prefeito Jonas Moura (PSD), que a percep??o ? que a crise financeira do Governo do Estado est? sendo repassada aos munic?pios com atraso em repasses para a Sa?de, antecipa??o de recursos do ICMS e repasse do Fundeb abaixo do devido pela gest?o Wellington Dias.

“O tema da reuni?o foi justamente as quest?es de financiamento que envolvem o Governo do Estado e os munic?pios. V?rias quest?es est?o acontecendo e a percep??o ? de que a crise financeira do Estado est? sendo repassada para os munic?pios”, disse Firmino.

“N?s temos, por exemplo, a quest?o do cofinanciamento da Sa?de que est? atrasado em at? 30 meses aos munic?pios”, completou Firmino.

“N?s temos problemas relacionados com o pr?prio ICMS. Existe uma dificuldade muito grande de obtermos os dados reais e como o ICMS ? repassado aos munic?pios. Dentro do ICMS tem uma quest?o bastante pol?mica que ? a antecipa??o da arrecada??o do ICMS que o Governo do Estado tem feito de forma recorrente com a Cepisa Equatorial”, disse o prefeito de Teresina.

“N?s temos problemas relacionados ao Fundeb, o Estado repassando valores abaixo do que seria sua obriga??o. Enfim, s?o v?rias quest?es que est?o sendo debatidas, que envolvem atrasos de pagando do Governo do Estado aos munic?pios. Ent?o v?rios encaminhamentos foram propostos, alguns administrativos e outros tamb?m de natureza judicial”, finalizou Firmino.

Ananias Ribeiro

Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.