O Tribunal de Justi?a do Maranh?o (TJ-MA) falou sobre as pris?es de tr?s servidores lotados na Coordenadoria de Precat?rios alvos de decis?o do juiz da 1? Vara Criminal da Comarca da Ilha de S?o Lu?s. Eles s?o acusados de favorecer credores da Fazenda P?blica com c?lculos em desacordo com a decis?o judicial, e ainda dando prefer?ncia na ordem de pagamento em troca de vantagem financeira no Maranh?o.

“A investiga??o criminal foi iniciada ap?s requisi??o do Presidente do Tribunal de Justi?a do Maranh?o, desembargador Jos? Joaquim Figueiredo dos Anjos, em face de den?ncias apresentadas perante a pr?pria Coordenadoria de Precat?rios, recebidas pelo Juiz Auxiliar da Presid?ncia, coordenador da gest?o de precat?rios, Andr? Bog?a”, revela a nota do TJ-MA.

“As a??es desenvolvidas fazem parte de um conjunto de medidas que visam n?o apenas garantir a correta utiliza??o dos recursos p?blicos destinados ao pagamento de precat?rios, como tamb?m zelar pela prote??o dos direitos dos respectivos credores, muitos dos quais idosos e portadores de doen?as graves”.

“Importante ainda esclarecer que a ordem cronol?gica das listas de pagamentos dos entes p?blicos devedores de precat?rios persistem intactas, imunes a quaisquer interfer?ncias il?citas, vez que s?o confeccionadas segundo protocolo ?nico do Tribunal de Justi?a, inacess?vel aos servidores em quest?o”.

Ananias Ribeiro

Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.