A Associa??o Piauiense do Minist?rio P?blico (APMP) emitiu nota de apoio ao promotor Galeno Arist?teles Coelho de S? e em defesa da atua??o e independ?ncia funcional do Minist?rio P?blico.

De acordo com a Associa??o, ?o princ?pio da independ?ncia funcional estabelece a aus?ncia de hierarquia na atividade-fim ministerial, sendo a atua??o de cada membro pautada apenas por seu ju?zo de valor e pela interpreta??o das normas do ordenamento jur?dico?.

?A independ?ncia funcional preconiza que os membros do Minist?rio P?blico, no desempenho de suas atividades, n?o est?o subordinados a nenhum ?rg?o ou poder, mas somente ? sua consci?ncia, devendo sempre fundamentar suas manifesta??es processuais?, prossegue.

A Associa??o refor?a que ?desconhece qualquer ato desabonador da sua conduta profissional ou pessoal, como insinuado? e ressalta que ?o representante do Minist?rio P?blico cumpriu apenas com seu papel constitucional?.

A APMP pontua, tamb?m, que ?os membros do Minist?rio P?blico do Estado do Piau? dedicam respeito a todas as institui??es e poderes constitu?dos, e, com esteio na independ?ncia funcional, adotam uma atua??o voltada para o fim p?blico, usando a lei como comandante?.

A nota foi emitida ap?s cr?ticas feitas ao promotor depois de ele ter formulado representa??o junto ao Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) apontando supostas irregularidades praticadas pelo desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justi?a do Piau?.

• Confira nota na ?ntegra

Defesa da independ?ncia funcional do membro do Minist?rio P?blico

A Associa??o Piauiense do Minist?rio P?blico (APMP), entidade representativa de Promotores e Procuradores de Justi?a, diante dos epis?dios recentes que culminaram com a formula??o de representa??o perante o CNJ pelo Promotor de Justi?a Galeno Arist?teles Coelho de S? apontando supostas irregularidades praticadas por Desembargador do TJ-PI, vem esclarecer:

A APMP destaca, inicialmente, que o princ?pio da independ?ncia funcional, insculpido no art. 127, ? 1?, da Constitui??o Federal, estabelece a aus?ncia de hierarquia na atividade-fim ministerial, sendo a atua??o de cada membro pautada apenas por seu ju?zo de valor e pela interpreta??o das normas do ordenamento jur?dico.

Nesse sentido, a independ?ncia funcional preconiza que os membros do Parquet, no desempenho de suas atividades, n?o est?o subordinados a nenhum ?rg?o ou poder, mas somente ? sua consci?ncia, devendo sempre fundamentar suas manifesta??es processuais.

Feita esta pequena digress?o acerca da independ?ncia funcional, esta entidade de classe se solidariza com o Promotor de Justi?a Galeno Arist?teles Coelho de S? pelo seu trabalho dedicado e compromissado junto ao Minist?rio P?blico do Estado do Piau?, tendo ao longo dos anos se notabilizado pela atua??o no combate ? criminalidade e pelo fiel cumprimento de suas atribui??es legais.

Desconhece, esta entidade de classe, qualquer ato desabonador da sua conduta profissional ou pessoal, como insinuado.

Ressalte-se que o representante do Minist?rio P?blico n?o fez alarde em coletiva ou exp?s indevidamente a imagem de qualquer representante de institui??o ou poder, e, conforme aduziu a esta entidade, cumpriu apenas com seu papel constitucional, pois se tratava de um dever e n?o mera faculdade, cabendo ao CNJ avaliar os fatos e, observado o contradit?rio e ampla defesa, adotar as provid?ncias que o caso ensejar.

A APMP ressalta que, sem servilismo, os membros do Minist?rio P?blico do Estado do Piau? dedicam respeito a todas as institui??es e poderes constitu?dos, e, com esteio na independ?ncia funcional, adotam uma atua??o voltada para o fim p?blico, usando a lei como comandante.

Assim, esta entidade de classe, atrav?s de sua diretoria, em homenagem ao citado princ?pio da independ?ncia funcional, manifesta profundo respeito e irrestrito apoio ao Promotor de Justi?a Galeno Arist?teles Coelho de S?, esperando que, ao serem conclu?das as demandas judiciais, e, eventualmente, correicionais pertinentes, sejam os fatos devidamente esclarecidos.

Teresina (PI), 04 de julho de 2019.

A diretoria.

Ananias Ribeiro

Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.