A S?tima Turma do Tribunal Regional Federal da 1? Regi?o (TRF-1) determinou, por unanimidade, que fosse expedido precat?rio da parcela incontroversa alusiva as perdas sofridas pelo Piau? no repasse do extinto Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza??o do Magist?rio (Fundef). Os recursos chegam a R$ 1,5 bilh?o.

Os desembargadores deram provimento a Agravo de Instrumento interposto pelo Piau?. No recurso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) contestava decis?o de 1? inst?ncia da Justi?a Federal, que em sede de execu??o, havia indeferido momentaneamente a expedi??o do precat?rio.

Durante a sess?o, os desembargadores federais disseram que a a??o j? se arrastava por muito tempo e que a decis?o visava evitar mais preju?zos ao Piau?, j? que o prazo final para inscri??o na lista de precat?rios de 2020 termina no dia 1? de julho.

Ananias Ribeiro

Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.