J? est? em vigor resolu??o do presidente do Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI), desembargador Sebasti?o Ribeiro Martins, e da Corregedoria Geral da Justi?a (CGJ) que implanta as audi?ncias de cust?dia em todas as comarcas do Estado.

Com as audi?ncias de cust?dia um preso pode ser apresentado a um juiz, na presen?a de representantes do Minist?rio P?blico e de um defensor p?blico ou privado, em at? 24 horas ap?s a pris?o em flagrante, para que seja avaliada a pertin?ncia da manuten??o da pris?o pelo Estado.

?No Brasil, poucos estados j? conseguiram universalizar as audi?ncias de cust?dia. Essas audi?ncias garantem maior dignidade ao preso, uma vez que permitem que s? seja mantida aquela pris?o que realmente se faz necess?ria?, disse o presidente do TJ-PI, desembargador Sebasti?o Ribeiro Martins.

Ananias Ribeiro

Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.