O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se os vereditos do Tribunal do J?ri autorizam a imediata pris?o imposta pelo Conselho de Senten?a. A quest?o teve repercuss?o geral reconhecida por unanimidade no Plen?rio Virtual.

Segundo o ministro Luis Roberto Barroso, o tema envolve o exame dos princ?pios da presun??o de inoc?ncia, da soberania dos vereditos do Tribunal do J?ri, da dignidade da pessoa humana e da proibi??o da prote??o insuficiente do Estado.

O recurso foi interposto pelo Minist?rio P?blico de Santa Catarina (MP-SC) contra acord?o do Superior Tribunal de Justi?a que afastou a pris?o de um condenado pelo Tribunal do J?ri por feminic?dio duplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo.

Ananias Ribeiro

Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.