O promotor Fernando Santos, do Minist?rio P?blico do Piau? (MP-PI), ingressou com a??o civil p?blica contra a C?mara Municipal de Teresina exigindo a realiza??o de concurso p?blico para dar proporcionalidade entre cargos efetivos e em comiss?o – ele aponta que atualmente 82,64% de todos os cargos existentes s?o comissionados na C?mara.

Na a??o, o promotor pede a realiza??o do concurso em 60 dias ap?s a publica??o do edital; a exonera??o, no prazo m?ximo de 12 meses ap?s o concurso p?blico, de todos os ocupantes dos cargos comissionados; e ao prover novos cargos em comiss?o, que a C?mara Municipal assegure que, pelo menos, 50% sejam ocupados por servidores de carreira na Casa.

• 82,64% dos cargos s?o comissionados na C?mara

190 cargos comissionados que pertencem ? estrutura administrativa da C?mara

667 cargos comissionados existentes nos gabinetes dos vereadores da Casa

29 vereadores, cada um com 23 cargos comissionados ? disposi??o na C?mara

Ananias Ribeiro

Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.