TJ-PI devolve ? Agespisa gest?o da ?gua e esgoto em Porto
O presidente do Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI), desembargador Sebasti?o Ribeiro Martins, suspendeu a liminar que dava ao munic?pio de Porto, a 192 Km de Teresina, o direito de operar o sistema de abastecimento de ?gua local e devolveu a concess?o a Agespisa.
Sebasti?o Ribeiro Martins reconheceu a legitimidade da concession?ria estadual para operar o sistema de Porto e determina a imediata reintegra??o “para evitar grave les?o ? ordem p?blica”. A decis?o fica valendo at? que seja julgado o m?rito da quest?o.
Ap?s a notifica??o da justi?a ao munic?pio, a Agespisa encaminhar? uma equipe de t?cnicos para receber o sistema de volta e avaliar o que precisa ser feito de imediato para restabelecer as condi??es de normalidade em Porto.

Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.