OAB vai ao STF para limitar poder de promotores contra pol?ticos no Pa
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresenta no Supremo Tribunal Federal (STF) a??o direta de inconstitucionalidade para limitar o poder de promotores moverem a??es por improbidade administrativa contra governadores e prefeitos no Pa?s.
A OAB defende que “a ideia de improbidade n?o coaduna com o simples equ?voco”. Para o processo prosperar deveria configurar culpa grave, ou dolo.
“O embate entre administradores e o Minist?rio P?blico ? antigo: os primeiros acusam os promotores de paralisarem as administra??es com uma chuva de a??es que suspendem obras e a execu??o do or?amento – na pr?tica, governando no lugar de quem foi eleito pelo voto popular”, escreve M?nica Bergamo, na Folha.
Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.
