Deputados aprovam multa de 1.000 UFIRs para fake news no Piau
A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) aprovou emenda do deputado Franz? Silva (PT) que eleva para 1.000 UFIRs a multa em caso de divulga??o de fake news sobre a Covid-19 no Piau?. A proposta inicia? era que a puni??o fosse de 200 UFIRs.
O relator da mudan?a foi o deputado Henrique Pires (MDB) que teve parecer favor?vel aprovado pelos membros da Comiss?o. A mat?ria segue agora para o plen?rio da Casa. “Precisamos aprov?-la o mais r?pido poss?vel. Os estados do Cear?, S?o Paulo e muitos outros j? aprovaram mat?ria semelhante. O Senado est? criminalizando, em Projeto de Lei, o compartilhamento de not?cias inver?dicas com o prop?sito de prejudicar a popula??o e o Piau? n?o pode ficar atr?s nesse processo”, cobrou o autor da proposta, deputado Ziza Carvalho (PT).
O deputado Warton Lacerda (PT) pediu a subscri??o do Projeto de Lei. “N?s estamos trabalhando contra uma doen?a terr?vel e invis?vel, que n?o escolhe cara, cor ou classe social. Mas al?m de tentar combater essa doen?a que est? aterrorizando nossos lares, ainda existem pessoas que brincam com isso de modo perverso, espalhando fake news atingindo a honra dos gestores p?blicos. Ent?o eu pe?o celeridade nesse Projeto para que possamos dar um basta nisso”, disse Warton.

Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.